Política de Privacidade

I. A Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, complementares aos Termos e Condições de Utilização, destina-se a regular o tratamento de dados pessoais a realizar pelo INSPSIC por conta da utilização do seu website.

O Responsável pelo tratamento é o INSPSIC com sede na Rua de Camões, 219, 5 andar, concelho de Porto, distrito do Porto, com o código postal 4000-145 matriculada em Conservatória do Registo e NIPC 509915248.

1.Dados recolhidos:

I(a) Dados fornecidos diretamente pelo titular;

I(b) Dados recolhidos no quadro da relação constituída com o titular desses dados, designadamente através da solicitaçao de consulta.

I(c) Dados pessoais solicitados ao titular tratados com o seu consentimento;

I(d) Em caso de os dados serem referentes a menores, estes serão obtidos através dos seus representantes legais ou encarregados de educação.

2 procuramos em todas as interacções reduzir ao máximo os dados solicitados.

3. Assim, solicitamos dados pessoais que nos permitem identificar e contactar os nossos utentes e gerir a nossa relação mútua. Sendo que, como referido, no caso de menores solicitamos também a identificação da pessoa responsável pelo contacto.

IV. O tratamento de dados pessoais inclui, designadamente, o registo, recolha, consulta, utilização, adaptação, alteração, armazenamento, destruição dos dados, entre outras operações.

V. A utilização dos dados recolhidos tem como finalidades, nomeadamente:

(a) A prestação de serviços solicitados pelo titular;

(b) fornecer informação sobre produtos, serviços, atividades de marketing, campanhas, promoções, fins estatísticos e conteúdos personalizados, mediante o consentimento prévio para o efeito.

VI. O INSPSIC garante o tratamento dos dados pessoais em conformidade com a legislação em vigor relativa à sua recolha, tratamento, utilização, divulgação, armazenamento e privacidade.

VII. O INSPSIC não efetuará o tratamento de dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, bem como o tratamento de dados genéticos ou dados biométricos.

VIII. Ao aceder, utilizar ou usufruir dos nossos serviços, o utilizador concorda com a política de privacidade e proteção de dados pessoais do INSPSIC, dando o seu consentimento à sua recolha e tratamento dos seus dados para os fins referidos no ponto V fornecendo-os diretamente. O não fornecimento ou fornecimento parcial dos dados pessoais pelo titular poderá limitar ou impossibilitar a realização dos serviços.

IX. Os dados pessoais apenas poderão ser recolhidos caso:

(a) o utilizador efetue um registo no website;

(b) o titular dos dados solicite um serviço, responda a um inquérito, solicite mais informações sobre um programa através de formulário e/ou chat ou troque correspondência eletrónica ou outra com o INSPSIC.

X. O titular dos dados dará o seu consentimento prévio relativamente à receção de comunicações, newsletter ou outras para fins de Promoção ou divulgação , sendo-lhe conferida a faculdade de oposição, a todo o tempo, mediante comunicação escrita dirigida ao INSPSIC. As referidas informações, poderão ser enviadas pelo INSPSIC, através de correio eletrónico, correio , telefone, SMS ou qualquer outro meio de comunicação eletrónica, websites de redes sociais, Web 2.0, qualquer conteúdo de telemóvel ou método.

XI. Para além das obrigações referidas na Lei aplicável à proteção de dados ou à salvaguarda e proteção dos seus próprios interesses, bem como a transmissão de dados que resulta de obrigações legais , o INSPSIC não partilhará quaisquer dados pessoais com entidades terceiras, salvo se o formando tenha autorizado expressamente a partilha dos mesmos.

XII. O INSPSIC possui medidas técnicas e organizativas adequadas à segurança dos dados tratados, nomeadamente, contra acessos não autorizados ou qualquer outra forma de tratamento ilegal ou ilícito. O INSPSIC, garante, para além das medidas de segurança e proteção interna das suas instalações, a limitação do acesso aos dados pessoais apenas aos seus colaboradores devidamente identificados para o cumprimento das finalidades de tratamento. Acresce que limitamos o seu acesso e mantemo-los em ambientes protegidos por firewall e passwords complexas. Por fim, também usamos chaves de encriptacao na transmissão dos dados entre o local onde estão armazenaria e o terminal de acesso.

XIII. É conferido ao titular dos dados o direito de acesso e retificação dos dados tratados, podendo, a qualquer momento, retirar o consentimento para o tratamento e solicitar o apagamento dos dados, nos termos legais, mediante comunicação escrita dirigida ao INSPSIC.

XIV. O INSPSIC levará a cabo os esforços razoáveis para assegurar que conserva os dados sobre o titular dos dados apenas durante o tempo necessário relativamente à finalidade para a qual foram recolhidos, ou conforme requerido ao abrigo de qualquer contrato ou da legislação aplicável.

XV. As políticas de privacidade e proteção de dados pessoais do INSPSIC aplicam-se ao tratamento de dados pessoais realizados no âmbito das suas atividades e da sua prestação de serviços, de acordo com os princípios da legalidade , de licitude, lealdade e transparência.

XVI. O INSPSIC poderá usar cookies no seu website em vista a melhorar a qualidade do serviço, as funcionalidades disponibilizadas e a experiência do utilizador, não sendo utilizados para definição de perfis. Se não permitir a utilização de cookies algumas das funcionalidades poderão não corresponder ao nível de serviço esperado. Caso pretenda remover cookies consulte a secção de "Ajuda" do seu navegador de internet.

XVII. O INSPSIC nao realizará qualquer ação com base em decisões automatizadas ou que conduza a definição de perfis.

XVIII. A autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados;

XIX. Qualquer comunicação relativa ao tratamento de dados pessoas deverá ser dirigida ao INSPSIC através do e-mail: geral@inspsic.pt

Termos e Condições

I. As presentes condições gerais destinam-se a regular os Termos e Condições de Utilização que regem a prestação pelo INSTITUTO PORTUGUES DE PSICOLOGIA com sede na Rua de Camões, 219, 5 andar, concelho de Porto, distrito do Porto, com o código postal 4000-145 matriculada em Conservatória do Registo e NIPC 509915248. (doravante, designado “INSPSIC”) de determinados serviços a utilizadores autenticados no website por este explorado e a política de proteção de dados pessoais associada a esse serviço.

II

II. a. Todos os materiais, textos, conteúdos e software disponíveis no website, designadamente informações, imagens, ilustrações, gráficos, nomes , e logótipos, marcas , design são propriedade intelectual do INSPSIC ou de terceiros nos termos legais e contratuais e não podem ser reproduzidos, modificados, distribuídos, comercializados, ou sob qualquer outra forma utilizados, salvo autorização prévia e expressa, por escrito, do INSPSIC ou dos terceiros titulares dos direitos de propriedade intelectual sobre os mesmos.

II. b. Qualquer utilização dos textos, materiais, conteúdos e software disponíveis no website para um fim que não o expressamente permitido por estes Termos e Condições de Utilização, será considerado uma infraccao da legislação nacional e internacional vigente referente a Direitos da propriedade intelectual .

III

III a. O INSPSIC não é responsável pela veracidade ou autenticidade de qualquer informação, textos , imagem, contribuição ou outros materiais que os utilizadores forneçam através da utilização do website.

III. b. O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização prudente, cuidadosa e responsável do website, e a não utilizá-lo de modo suscetível de implicar a violação de direitos ou situacoes juridicamente protegidas do INSPSIC ou de terceiros

III.c. O Utilizador indemnizará a INSPSIC por quaisquer reivindicações, sanções, multas, coimas, sentenças, embargos ou qualquer penalização que resultem do incumprimento dos direitos da propriedade intelectual e industrial na utilização do website, bem como de qualquer prejuízo causado a terceiros cuja culpa ou negligência seja imputável ao Utilizador.

III.d. O Utilizador é o único responsável por quaisquer danos ou prejuízos, incluindo perda de dados, causado ao seu sistema e/ou equipamento informático que resulte da utilização dos materiais, textos , conteúdos ou software disponível no website, exceto se provar terem sido causados intencionalmente ou com negligência grave do INSPSIC.

III.e. O INSPSIC não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar (1) do funcionamento do sistema e/ou equipamento informático do Utilizador, (2) de dificuldades na utilização do website causadas, designadamente, por atrasos, interrupções, erros, interferências ou suspensão de comunicações, vírus, bugs ou problemas de funcionamento, (3) atrasos causados por deficiências ou sobrecargas de tráfego de Internet ou outros sistemas eletrónicos, (4) atuações ilegítimas de terceiros, erros ou deficiências de segurança causados pela utilização de equipamentos ou browsers desatualizados ou inseguros, falhas dos serviços de comunicações eletrónicas utilizados pelo Utilizador, bem como pelos danos, erros e inexatidões que possam resultar do mau funcionamento dos mesmos.

IV. O INSPSIC garante o tratamento dos dados pessoais em conformidade com a legislação em vigor relativa à sua recolha, tratamento, utilização, divulgação, armazenamento e privacidade, nos termos da sua Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.

V

V.a. O INSPSIC não se responsabiliza pela legalidade, autenticidade, fidedignidade ou qualidade de qualquer conteúdo disponibilizado em página web para o qual remeta link disponível no seu website.

V.b. Da disponibilização de links no website não resulta, de forma alguma, a existência de quaisquer relações entre o INSPSIC e o proprietário ou gestor da página web para a qual o link remeta, bem como a anuência pelo INSPSIC a quaisquer materiais, textos, conteúdos ou software ali disponibilizados.

VI. O INSPSIC poderá utilizar cookies no seu website em vista a melhorar a qualidade do serviço, as funcionalidades disponibilizadas e a experiência do utilizador, não sendo utilizados para definição de perfis. Se não permitir a utilização de cookies algumas das funcionalidades poderão não corresponder ao nível de serviço esperado. Caso pretenda remover cookies consulte a secção de "Ajuda" do seu navegador de internet.

VII

VII.a. Os presentes Termos e Condições de Utilização regem-se pela lei portuguesa.

VII.b. As partes desde já acordam submeter qualquer litígio decorrente da sua interpretação ou aplicação ao foro da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.

VIII

VIII.a. A utilização do website poderá ser efetuada pelos Utilizadores sem registo e de navegação não registada.